Temporada do Leão

Temporada do Leão
Imposto de Renda 2015 deve ser entregue até 30 de abril. A declaração deve indicar os rendimentos com o aluguel do imóvel.
prazo para o Imposto de Renda 2015 se iniciou e a declaração deve ser entregue à Receita Federal até o dia 30 de abril. Entre os rendimentos que devem constar na declaração, estão os valores obtidos com o aluguel do imóvel. Abaixo, relacionamos as principais perguntas e respostas sobre como tais valores devem ser informados:
 
– Em que casos a declaração desse rendimento é isenta?
Um aluguel cuja soma dos recebimentos mensais fique abaixo de R$26.816,55 no ano é isento do Imposto de Renda 2015. Entretanto, se somado a outras fontes de renda, ele pode exceder o limite de isenção e ser tributável. Neste caso, seja qual for a quantia do aluguel recebido, é necessário informar na declaração.
 
Para quem recebe rendimento do aluguel do imóvel, em que situações a declaração desse valor é obrigatória?
Valores recebidos a título de locação de imóvel são considerados rendimentos tributáveis. Assim, um contribuinte que tenha recebido mais de R$ 26.816,55 entre aluguéis, salários e outros rendimentos tributáveis no ano passado fica obrigado a entregar a declaração de Imposto de Renda em 2015. A renda obtida com o aluguel deve ser listada na relação de rendimentos sujeitos a tributos.
No caso de a declaração do recebimento de rendimento com o aluguel de imóvel ser obrigatória, como ela deve ser feita no caso de locação para pessoa física?
Quando o locatário é pessoa física, o locador é responsável pelo recolhimento do imposto. Isso pode ser feito de duas formas. Uma delas é somar todos os aluguéis recebidos no mês, aplicar a alíquota referente ao valor final previsto em tabela (vide tabela), fazer a dedução do imposto (vide e exemplo de cálculo abaixo) e gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Outra forma é usando o Carnê-Leão. O programa calcula o imposto devido e gera o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para o pagamento do imposto. Basta que o contribuinte importe as informações do Carnê-Leão para o Programa Gerador da Declaração e os dados passarão a integrar a ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física ou do Exterior, automaticamente.
Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2015, ano-calendário de 2014.
Fonte:Receita Federal
Exemplos:
Recebi o total de R$ 1.700,00 de aluguel de pessoa física: Isento de IR no mês
Recebi o total de R$ 3.000,00 de aluguéis de pessoas físicas:
3.000,00x 15% = 450,00
Parcela dedutível: 335,03-
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Imposto a pagar R$ 114,97
No caso de a declaração do recebimento de rendimento com o aluguel de imóvel ser obrigatória, como ela deve ser feita no caso de locação para pessoa jurídica?
Quando o imóvel é alugado por pessoa jurídica, a retenção do Imposto de Renda, conforme o valor mensal previsto em tabela, é de responsabilidade do inquilino. Até o fim de fevereiro, o inquilino deve entregar ao locador um informe com todos os aluguéis pagos e o imposto retido. Os recursos recebidos devem ser informados na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, na declaração de Imposto de Renda 2015, conforme o informe recebido.
O que é o Carne-Leão? A quem ele se destina e como funciona?
Carnê-Leão é o recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda a que está sujeito o contribuinte, pessoa física, residente no Brasil, que recebe rendimentos de outra pessoa física ou do exterior. O rendimento recebido de pessoa jurídica ou de pessoa física com quem tenha vínculo de emprego não está sujeito ao pagamento do Carnê-Leão. Nesse caso, o imposto é retido pela fonte pagadora. No caso da locação do imóvel para pessoa física, mês a mês o locador deve preencher o programa com o valor recebido, descontada a taxa de corretagem paga à imobiliária, que deve ser declarada na ficha Pagamentos Efetuados, com a identificação da administradora.
Como deve ser feita a declaração do rendimento de aluguel no caso de um imóvel que é bem comum do casal?
Nesse caso, o valor total recebido com o aluguel do imóvel pode ser informado na declaração do Imposto de Renda 2015 de apenas um dos dois, ou metade na declaração de cada um, conforme o que for mais vantajoso.
As pessoas que repassam o valor referente ao aluguel do imóvel para um parentecomo no caso do pai para o filhodevem declarar esse repasse no IR? Como isso deve ser feito?

Sim.Se o parente tiver o usufruto desses aluguéis por escritura pública averbada no registro de imóveis, basta que o proprietário informe isso na sua ficha de Bens e Direitos. Nesse caso, o parente se torna o responsável por recolher o imposto mensal sobre os aluguéis e por declará-los. Caso não haja escritura averbada, o proprietário do imóvel deve declarar tanto o imóvel, quanto os aluguéis.